Câmara Municipal de Santa Luz-PI

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA: por adm — última modificação 11/04/2025 11h10
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN W 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luz - PI.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2025
Homologação do Processo Administrativo n' 006/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N' 001 /2025, objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física (profissional autônomo) para locação de veículo destinado a Cãmara Municipal de Santa Luz - PI.: por adm — última modificação 08/09/2025 12h44
Homologação do Processo Administrativo n' 006/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N' 001 /2025, objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física (profissional autônomo) para locação de veículo destinado a Cãmara Municipal de Santa Luz - PI.
Localizado em Transparência / VEÍCULO LOCADO
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 19/03/2021 11h54
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE POVOA: por adm — última modificação 12/03/2026 20h07
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE POVOA
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2026
L A. SOFTWARE LTDA: por adm — última modificação 11/04/2025 11h17
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática, para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, para uso exclusivo da Câmara Municipal de Santa Luz - PI
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONTRATOS 2025
Lei Nº 003 de 12 de março de 2021: por adm — última modificação 09/04/2021 11h27
"Dispõe sobre a criação a Serviço de Vigilância Sanitária Municipal em Saúde, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Camara Municipal de Santa Luz - Pi — última modificação 24/03/2021 13h21
Prefeitura Municipal de Santa Luz - Piauí
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Santa Luz - Pi — última modificação 10/02/2025 19h34
O Município de Santa Luz, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
NEOSLANE SANTOS DE SOUSA: por adm — última modificação 07/03/2025 16h45
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
PAPEL DA CÂMARA: por Interlegis — última modificação 04/02/2025 23h18
O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."
Localizado em Sobre a Câmara

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